# Termos de uso

> As condições de utilização do CasaSemDegraus.pt, em palavras simples.

- Page: https://casasemdegraus.pt/termos-de-uso
- Language: European Portuguese (pt-PT)
- Updated: 2026-11-03

Ao usar o CasaSemDegraus.pt, o utilizador aceita estas condições. São curtas e escritas em palavras simples.

*Última atualização: 3 de novembro de 2026.*

## Quem gere o site

O CasaSemDegraus.pt é gerido pela **Dynamic Flower Unipessoal LDA.**, Largo Alberto Sampaio 3A, Sala 10, 2795-007 Linda-a-Velha, Portugal. Contacto: **info@dynamicflower.pt**.

## O que é este site

É um site de informação sobre acessibilidade em casa para quem não pode subir escadas: cadeiras elevatórias, plataformas, elevadores domésticos, apoios, impostos e regras de condomínio. Oferecemos também uma ferramenta que dá uma orientação geral sobre o tipo de equipamento.

**Não instalamos, não vendemos e não alugamos equipamentos.** Se o utilizador enviar um pedido de contacto, lemos o pedido. Não garantimos que seja contactado por uma empresa, nem prometemos um prazo de resposta. Qualquer contrato é feito diretamente entre o utilizador e a empresa que escolher, e não connosco.

## Informação e valores indicativos

Os textos e a ferramenta têm carácter **informativo e geral**. A orientação da ferramenta não é uma avaliação técnica, uma proposta nem um orçamento: só uma visita técnica decide o equipamento que serve a sua escada. Quando o site indicar preços, vêm de fontes nomeadas e datadas; os preços reais dependem do equipamento, das medidas, da obra, da região e de quem faz a instalação. Peça sempre um orçamento por escrito.

Esforçamo-nos por manter a informação correta e atual, mas não garantimos que esteja isenta de erros. Para decisões importantes, confirme com um profissional e com as fontes oficiais. Este site não dá aconselhamento médico, jurídico ou fiscal.

## Serviço gratuito

O uso do site e o envio do pedido são gratuitos para o utilizador. Para saber como tratamos os seus dados, leia a [Política de privacidade](https://casasemdegraus.pt/politica-de-privacidade).

## Uso correto

O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros nos formulários e a não usar o site para fins ilegais, para enviar pedidos falsos ou em massa, nem para tentar prejudicar o seu funcionamento.

## Direitos sobre os conteúdos

Os textos, imagens e desenhos do site pertencem à Dynamic Flower Unipessoal LDA. ou aos respetivos autores. As imagens feitas por computador levam a nota «Ilustração» e não mostram produtos nem pessoas reais. Pode citar pequenos excertos com indicação da fonte e ligação ao site. Não pode copiar o site ou partes substanciais sem autorização.

## Ligações para outros sites

O site pode ter ligações para sites de terceiros (por exemplo, entidades oficiais). Não controlamos esses sites nem somos responsáveis pelo seu conteúdo.

## Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, não somos responsáveis por prejuízos resultantes do uso da informação do site, nem por acordos, trabalhos ou preços combinados entre o utilizador e quem faça a instalação. Isto não limita direitos que a lei reconheça ao consumidor.

## Lei aplicável e litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Os consumidores podem também recorrer ao [Livro de Reclamações Eletrónico](https://www.livroreclamacoes.pt) e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

## Alterações

Podemos alterar estas condições. A data da última atualização está sempre no topo.

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Source: https://casasemdegraus.pt/termos-de-uso. Independent information, not legal or tax advice.